sábado, 16 de julho de 2011

O CURRÍCULO COMO NARRATIVA ETNICA RACIAL

OBS: trabalho feito em parceria com os colegas: Hérica Natália, Luis Galdino e Rafael Cardoso.
 
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo mostrar como os conceitos de étnica e raça estão inclusos no currículo e como esses conceitos são determinados historicamente. A partir de estudos bibliográficos, veremos uma organização curricular que melhor discute esse tema dentro da sala de aula e da organização escolar. Discutiremos também qual é a relevância ou importância desse tema para nossa educação atual, a fim de construirmos uma ideia de que somos todos iguais, e é assim que devemos ser tratados, sobretudo na escola, um ambiente não só de estudos, mas de construções de conceitos, estigmas, etc.
Até porque como mostra Nilma Lino Gomes (2007) “trabalhar com essa diversidade étnica e racial na escola não é um apelo romântico do início do século XXI. Na realidade, é uma cobrança que hoje é feita em relação à forma como a escola lida tal diversidade no seu cotidiano, no seu currículo, nas suas práticas e faz parte de uma história mais ampla.”
Então se a diversidade étnica e racial faz parte do acontecer humano, então a escola, sobretudo a pública, é a instituição social na qual as diferentes presenças se encontram. Então, como essa instituição poderá omitir o debate sobre essa diversidade étnica e racial? E como os currículos poderiam deixar de discuti-la? 

O CURRÍCULO E A RELAÇÃO ETNIA E RAÇA


   O currículo como um conceito de uso pedagógico é relativamente recente entre nós, começando a ser usado em linguagens especializadas, e nem mesmo entre o professorado seu uso é corrente. Isto porque, a cultura pedagógica tratou problemas de programas escolares, o trabalho escolar, etc. como capítulos didáticos, sem a amplitude que o currículo merece.
   Segundo Gimeno Sacristán (2000):
   A prática a que se refere o currículo, no entanto, é uma realidade prévia muito bem estabelecida através de comportamentos didáticos, políticos administrativos, econômicos, etc., através dos quais se encobrem muitos pressupostos, teorias parciais, esquemas de racionalidade, crenças, valores, etc. que condicionam a teorização sobre o currículo. GIMENO SACRISTÀN (2000, p.13)
   Assim, não podemos pensar em currículo apenas como um recurso didático, mas como um conceito que pressupõe a concretização de fins sociais e culturais na escola, como afirma Grundy (1987), que o currículo não é um conceito, mas uma construção cultural.
   Num exame histórico da literatura norte-americana, Rule (1973) a partir de uma centena de definições de currículo, dividiu-a em grupos, quanto a seu significado:1°)o currículo como guia da experiência que o aluno obtém na escola, a responsabilidade da escola para o proporcionamento dessa experiências consciente e intencionalmente ou experiências que a escola usa com determinados objetivos; 2°)currículo como definição de conteúdos da educação, programas escolares, soma de aprendizagens ou resultados, ou todas as experiências que o aluno puder obter.
   Schubert (1986) também mostra algumas “impressões” globais, que segundo ele, como imagens, que vem à mente trazendo o conceito de currículo. Que seria: currículo como um conjunto de conhecimentos ou matérias a serem superadas pelo aluno dentro de um ciclo; currículo como programa de atividades planejadas, sequencializadas, ordenadas metodologicamente; currículo como resultados pretendidos da aprendizagem; currículo como conhecimentos, valores e atitudes; tarefa e habilidades a serem dominadas; e talvez o mais importante: o currículo como programa que proporciona conteúdos e valores para que os alunos melhorem a sociedade em relação à reconstrução social da mesma.
   Uma outra definição de currículo muito interessante é a de Tomaz Tadeu da Silva (1999):
 
O currículo é lugar, espaço, território. O currículo é relação de poder. O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é autobiografia, nossa vida, curriculum vitae: no currículo se forja nossa identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O currículo é documento de identidade. SILVA (1999,contracapa)

   A partir desses conceitos, podemos observar que o conceito de currículo é muito abrangente, complexo, diferentes perspectivas e pontos de vista, mas são os enfoques alternativos com diferente amplitude que determinam a visão “mais pedagógica” do currículo. E é nessa visão pedagógica que discutiremos a relação étnica racial dentro de tal.
   Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) considera a Pluralidade Cultural _ onde se insere a étnica e a raça_ como um tema transversal, isto porque se tratam de questões sociais, que norteia a construção da cidadania e a democracia, questões que envolvem múltiplos aspectos e diferentes dimensões da vida social. Essa educação para a cidadania requer que essas questões sociais sejam apresentadas para a aprendizagem e a reflexão dos alunos, buscando um tratamento didático que contemple sua complexidade e sua dinâmica, dando ao currículo, então, uma flexibilidade e abertura, uma vez que os temas podem ser priorizados e contextualizados de acordo com as diferentes realidades locais e regionais, e que novos temas sempre podem ser incluídos.
   Sobre o conceito de étnica e raça discutiremos adiante com mais detalhes, no momento veremos como esse tema se encontra dentro do currículo.
   No Brasil, existem algumas iniciativas que tratam ou trataram da temática em projetos específicos. Há estudos desenvolvidos acerca de escolas indígenas e pesquisas acerca da situação dos afrodescendentes em escolas. Podemos encontrar também algumas experiências inovadoras desenvolvidas em alguns Estados, de maneira geral vinculadas a movimentos de caráter étnico. Contudo, pouco se discutiu sobre uma proposta que se falasse do Brasil como um todo, em sua complexidade cultural, das relações que se estabelecem diferentes culturas que convivem neste território, concorrendo todas para a constituição e permanente reelaboração da identidade nacional.
   O trabalho sobre esse tema é difícil, um dos problemas é o fato de que o tema propõe como ponto de confluência de estudos teóricos, movimentos sociais, em particular etnoculturais, além de outras forças socioculturais, presentes e atuantes, contribuições compostas em praticas que se efetivam no cotidiano da sala de aula e da escola como um todo, e também porque se trata de um campo em que elaborações teóricas são rapidamente substituídas, além de representarem grande diversidade de posições teóricas divergentes e, às vezes, conflitantes entre si.
   Portanto, é fato que a escola se encontra marcada por práticas cultural e historicamente arraigadas, bem como por teorias que deslocaram a responsabilidade da escola para o aluno, além de currículos e formação de professores insuficientes. O estabelecimento de condições que revertam esse processo inclui, necessariamente, o reconhecimento e valorização de características especificas e singulares de regiões, etnias, escolas, professores e alunos.
   Uma proposta curricular que evidencie o tema da etnia e da raça, voltado para a atuação na escola, com cunho eminentemente pedagógico, operante em uma reflexão que integre de maneira impar, teoria e prática, reflexão e ação, tem algumas disciplinas tomadas como base para tal orientação. Como: os conhecimentos do campo da Historia e da Geografia, noções e conceitos originários de Antropologia, da Linguística, da Sociologia, da Psicologia e aspectos referentes a Estudos Populacionais.
   Nos conhecimentos históricos e geográficos, por exemplo, pode-se tratar do estudo da ocupação do território nacional e da constituição da população que pode ser empreendido por intermediário da trajetória das etnias no Brasil. Uma tarefa complexa, pois esse estudo traria não só a compreensão da produção de riquezas, da miséria e da injustiça, como de aspectos que tornaram o Brasil internacionalmente reconhecido como hospitaleiro.
   Os aspectos históricos e geográficos expõem uma diversidade regional marcada pela desigualdade, do ponto de vista do atendimento pleno dos direitos de cidadania, de valorização desigual de práticas culturais. A teoria da integração das raças, por exemplo, tradicionalmente divulgada na maioria das escolas de ensino fundamental, deixou pouco ou nenhum espaço para que se encarassem as reais dificuldades das diferentes etnias no contexto social brasileiro.
   Portanto, para a compreensão da trajetória das etnias é necessário tratar de temas básicos: ocupação e conquista, escravização, imigração, migração. Outro aspecto relevante refere-se à importância do estudo dos continentes de origem dos diversos grupos que compõem a população brasileira. Tratar da presença indígena também é muito importante, na valorização de sua presença e reafirmação de seus direitos, e o mais importante explicitar sua ampla e variada diversidade, destruindo a ideia de que as sociedades indígenas são homogêneas, como se pertencesse a um único grupo.
   Nos conhecimentos antropológicos, deve-se fazer a definição antes de cultura, depois de raça e etnia, mostrando como esses conceitos devem ser tratados, sobretudo no Brasil, onde estar historicamente implícito essas relações, onde o PCN (1997) orienta:
Por isso, é errado, conceitual e eticamente, sustentar argumentos de ordem racial/étnica para justificar desigualdades socioeconômicas, dominação, abuso, exploração de certos grupos humanos. Historicamente, no Brasil, tentou-se justificar, por essa via, injustiças cometidas contra povos indígenas, contra africanos e seus descendentes, da barbárie da escravidão a formas contemporâneas de discriminação e exclusão, desses e outros grupos étnicos e culturais, em diferentes graus e formas. A escola deve posicionar-se criticamente em relação a esses fatos, mediante informações corretas, cooperando no esforço histórico de superação do racismo e da discriminação. PCN (1999, p.45-46)
   No âmbito das linguagens e representações, é importante que os alunos conheçam outras línguas, além da oficial, e a escola tem a possibilidade de trabalhar com esse panorama rico e complexo, referindo-se à existência, estrutura e uso dessas centenas de línguas, promovendo a reflexão metalinguística e a compreensão de como se constituem identidades e singularidades de diferentes povos e etnias.
   Os estudos de Ana Célia da Silva (2005) mostram que apesar da diversidade cultural registrados nos documentos oficiais, porque os bancos escolares são frequentados por alunos de diferente origem étnico-raciais e gênero, os conteúdos programáticos dos livros didáticos e dos currículos escolares apresentam ainda como padrão o homem, branco e heterossexual.
   No intuito de refletirmos sobre as possibilidades de ação pedagógica para tratar da diversidade cultural na educação escolar, questionamos: como trabalhar os conceitos de gênero, raça, e etnia na sala de aula, com o propósito de valorizar as múltiplas identidades constituintes no ambiente escolar?
   Ana Célia Silva (2005) afirma que nos livros didáticos, nos currículos escolares e nas falas dos professores, ainda há uma invisibilidade ou a visibilidade subalterna de diversos grupos sociais, como os negros, os indígenas e as mulheres. O preconceito instituído e manifestado na prática pedagógica pode levar tais grupos a uma autorrejeição e rejeição ao seu grupo social, comprometendo os processos constitutivos de sua identidade(s).
  
Uma ação pedagógica realmente pautada na diversidade cultural deve ter como principio uma política curricular da identidade e da diferença. Tem obrigação de ir além das benevolentes declarações de boa vontade para com a diferença, ela coloca em seu centro uma teoria que permita não só reconhecer e celebrar a diferença, mas também questioná-la, a fim de perceber como ela discursivamente está constituída. Pois, identidade e diferença dependem uma da outra, construídas dentro do discurso, sendo necessário que os professores encaminhem seus alunos para essa construção.
   Os professores e as professoras que percebem em sua ação pedagógica como os conceitos de raça e etnia são socialmente construídos e discursivamente usados para não marginalizar o “outro” estarão, de fato, contribuindo para a constituição de uma diversidade cultural que não seja apenas tolerante, mas que perceba que “eu” e o “outro” temos os mesmos direitos e devemos ter a mesma representatividade, tanto nos conteúdos escolares quanto nas instituições sociais.

DEFINIÇÕES DE RAÇA E ETNIA

Se observarmos as marcas históricas podemos ver que esses conceitos de raça e etnia surgiram como resultado da construção histórica por meio de conquistas e subjugação, colonização e migração normalmente forçada.

Quanto a isso podemos falar especificamente aqui no Brasil, o fato da chegada dos portugueses onde posteriormente subjugaria os índios e os negros como raças inferiores destinadas a pura e simples mão-de-obra. Contudo mesmo com a abolição da escravatura ou com o passar dos anos esse termo que apenas separa e divide classes ainda persiste em nossa sociedade. 

 O conceito de raça e etnia apresentado no sec. XIX, utilizado como um instrumento de “identificação” e classificação, com finalidade supostamente cientifica, criando uma variedade dos grupos humanos, com base nas características físicas e biológicas, é tido como incoerente e errôneo pelo fato comprovado e manifesto pelas ciências biológicas que existe o mínimo de diferença entre os seres humanos.

Um desafio presente hoje refere-se ao próprio conceito de raça e sua utilidade na luta contra o racismo e pelo reconhecimento da identidade negra nos espaços de representação e de cidadania. Autores como D' Adesky (2001, p. 191) salientam a dificuldade de se chegar a definições de raça ou de etnia, propondo entender etnia como:



Um grupo cujos membros possuem, segundo seus próprios olhos e ante os demais, uma identidade distinta, enraizada na consciência de uma história ou de uma origemcomum, simbolizada por uma herança cultural comum que caracteriza umacontribuição ou uma corrente diferenciada de nação... baseada em dados objetivos, como uma língua, raça ou religião comum, por vezes um território comum, atual ou passado, ou ainda, na ausência deste, redes de instituições e associações, emboraalguns desses dados possam faltar.


RAÇA-segundo os nossos dicionários de língua portuguesa podemos defini-la como: “conjunto de indivíduos que apresentam caracteres somáticos semelhantes (cor de pele, conformação de crânio, do rosto, do nariz, tipo de cabelo, etc.) que se transmite por hereditariedade.”

Segundo Petranilha Beatriz Silva (Brasil, 2004), o termo raça usado com uma conotação politica é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determina o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira.

Atualmente quanto o conceito de raça que é empregado à humanidade causa inúmeras polêmicas, porque a área biológica comprovou que as diferenças genéticas entre os seres humanos são mínimas, por isso não se admite mais que a humanidade é constituída por raças. 

ETNIA-normalmente seu conceito está relacionado ao âmbito da cultura, os modos de viver, costumes, afinidades linguísticas de um determinado povo.

Concordando com esse conceito o professor kabengele munanga, em seu artigo: uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e étnica, afirma que: “uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, tem um ancestral comum, uma mesma religião,uma mesma cultura e mora geograficamente num mesmo território”(munanga.2007,p.13).

Não podemos continuar com currículos monoculturais, racial e culturalmente cegos, construídos sobre uma noção de "universalidade" que nada mais é do que uma construção simbólica, a partir de valores raciais e culturais dominantes. Normalmente os livros didáticos trazem a figura do negro e do índio submissa e dependente a figura do homem branco ou que tem situação financeira razoável, com isso a visão que se cria é de tipos de “raças”, cultivando o racismo.

Podemos dizer que o termo “étnico” ganhou uso mais generalizado no período pós-segunda guerra mundial, isso por que se criou uma repugnância às doutrinas racistas, estruturadas e fortemente presentes no decorrer do sec. XIX onde foi cultivada com base nas diferenças ideológicas, sendo seu maior marco a tragédia com o nazismo. A noção do termo raça muitas das vezes usado de uma maneira pejorativa e racista impondo níveis entre os indivíduos da sociedade e valorizando o lado biológico, enquanto que a etnia liga-se ao lado sociocultural.

O CURRÍCULO E SUAS CONCEPÇÕES EDUCACIONAIS COM NARRATIVA ÉTNICA E RACIAL

    O currículo no campo educacional, não se refere apenas aos conteúdos e métodos pedagógicos, mas também a história dos sujeitos, ao cotidiano da comunidade e sua relação com a escola.

             A escola não é um espaço neutro e nem um espaço de exclusão, ela deve ser um espaço de produção de conhecimentos, exercício de cidadania, de constituição, afirmação e produção de identidades.

             A visão do currículo sobre a escola é de um espaço sócio-educativo-cultural, porém encontramos ao longo do caminho, escolas com desinteresse da própria gestão e o cansaço dos professores, a escola que deveria e deve ser um referencial na sociedade, torna-se um símbolo de decadência. A função do professor não se limita a um mero ministrador de aulas, mas a um produtor de conhecimento e autor de sua própria história, e também fazedor da história da escola e de outras histórias, que ao ensinar promova condições de aprendizagem, e estimule o desejo de aprender, a curiosidade.

            A escola é uma instituição social que forma um indivíduo, e por esse motivo deve ser um espaço que valorize as diferenças e a diversidade. A LDB, apesar de ter várias lacunas, contribui para colocar na pauta de discussões, questões relativas à diversidade cultural e pluralidade étnica. A desigualdade dentro da escola desqualifica os alunos por causa das características físicas, cor da pele, gênero, religião e os padronizam com possibilidades intelectuais inferiores.

            As teorias pedagógicas precisam examinar de que modo esperar alterar a identidade do/a estudante. Uma criança encontra a dificuldade de construir sua identidade étnico-racial, devido à inferiorização da importância que seus ancestrais negros, tem na formação da nação brasileira, então eles acabam tendo vergonha em pertencer a um grupo racial que ela encara com insignificante, são apenas algumas consequências nefastas na formação da identidade do indivíduo negro na sociedade brasileira.

            A constituição provém que todo e qualquer indivíduo tem direito à educação de qualidade, e não apenas direito ao estudo, mas também a formação para a cidadania que é responsável pela construção de uma sociedade justa e democrática.

             A finalidade do ensino é fazer com que o aluno aprenda a atribuir significados e agir, socialmente, de modo autônomo, desenvolvendo suas habilidades, e sua identidade pessoal, consciente que deverá julgar e agir sozinho.

            Possibilitar o acesso a um sistema educacional que privilegia as culturas e povos, implicará numa melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem do estudante, como também incluir a discussão racial e cultural no âmbito educativo implica na possibilidade de um novo momento para sociedade brasileira em conhecer a verdadeira contribuição do povo africano na formação do Brasil e nas diversas áreas do conhecimento.
   Contudo, é necessário que a sociedade brasileira considere a questão racial como um problema público e não restrito ao negro.  

CONSIDERAÇÕES FINAIS
            Quando falamos em currículo no campo educacional, não estamos nos referindo apenas aos conteúdos, aos métodos ou a práxis pedagógica, mas também a história dos sujeitos, atores/autores, ao cotidiano da comunidade e sua relação com a escola. A escola não é um espaço neutro, nem deve ser um espaço de exclusão, pelo contrário, deve ser um espaço de produção de conhecimento, exercício da cidadania, de constituição/afirmação e produção de identidades.
Ao tratar a etnia e a raça dentro do currículo, percebemos que este é um assunto muito interessante e ao mesmo tempo um tanto complexo. Pois, na educação escolar, trabalhar na perspectiva dessa diversidade cultural significa uma ação pedagógica que vai além do reconhecimento de que os alunos sentados nas cadeiras de uma sala pertencem a um grupo social, mas é preciso efetivar uma pedagogia da valorização das diferenças. Entendemos que o primeiro passo para isso é defender uma educação questionadora dos conceitos essencialistas e tratá-los como categorias socialmente constituídas no decorrer dos discursos históricos.
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAMOWICZ. Anete. Trabalhando a diferença na educação infantil. São Paulo: Moderna, 2006.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997, 164 p..
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997, 436 p..
GIMENO SACRISTÀN, J. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Tradução Ernani F. da F. Rosa. – 3. Ed.- Porto Alegre: Artmed, 2000. 352 p..
GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.48 p.

NOGUEIRA, Juliana Keller. FELIPE, Delton Aparecido. TERUYA, Teresa Kazuko (UEM). Conceitos de gênero, etnia e raça: reflexões sobre a diversidade cultural na educação escolar: Educação escolar, formação de professores, diversidade cultura. Florianópolis, 2008.

SILVA, Tomaz Tadeu da.  Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.156 p..





 

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